Exportação

Quais as modalidades de drawback?

julho 19, 2019
Tempo de leitura 4 min

Gerenciar um empreendimento no Brasil é uma tarefa que envolve inúmeras burocracias. Ao mesmo tempo, o governo também tem a preocupação de fomentar a sua economia e, por isso, oferece incentivos diferenciados para estimular algumas situações pontuais.

É o que acontece com o comércio exterior e as modalidades de drawback, por exemplo. Você sabe do que se trata e como usufruir desses benefícios?

Neste post, mostraremos, com detalhes, o que é o drawback e a sua relevância para obter um bom posicionamento no mercado. Continue a leitura e confira!

O que é drawback e como ele funciona?

O drawback nada mais é do que um regime aduaneiro especial, que tem por objetivo incentivar o desenvolvimento de empresas que atuam com a exportação de mercadorias. Criado pelo Governo Federal em 1996, o drawback elimina ou suspende a cobrança de tributos nas operações das companhias que dependem da importação de insumos para a produção de itens que serão exportados.

Qual a sua importância para o comércio exterior brasileiro?

O ponto de maior importância do drawback para o comércio exterior brasileiro é a sua contribuição para a melhoria da qualidade dos produtos exportados, com um custo de fabricação reduzido. Portanto, é um auxílio efetivo à competitividade dos produtos brasileiros em relação ao mercado internacional.

Quais as principais modalidades de drawback?

O regime drawback encontra-se dividido nas modalidades de isenção, suspensão e restituição. Vejamos como funciona cada uma delas.

Isenção

A modalidade de isenção ocorre quando há a importação de determinada mercadoria, com o pagamento de impostos, sendo ela utilizada na industrialização de um produto para futura exportação.

Depois de concluído esse ciclo, a empresa tem a prerrogativa de importar novos insumos de forma isenta, ou seja, sem pagar impostos. A ideia da isenção é repor o que foi importado anteriormente, aliviando os encargos sobre a atividade. O intuito é possibilitar à empresa o ganho de vantagens competitivas.

Suspensão

A suspensão é a espécie de drawback em que a organização é liberada do pagamento de tributos no momento de realização da compra. Na aquisição, por exemplo, — de peças, materiais, partes de objetos — para ser beneficiada, a importadora deve se comprometer em exportar a versão final do seu produto.

Dessa forma, a incidência dos impostos fica suspensa até a conclusão do processo, podendo ser exigido o valor referente aos tributos diante do descumprimento da obrigação.

Restituição

Podemos entender a restituição como uma segunda alternativa ao drawback por isenção. Sua dinâmica é a seguinte: o empreendimento adquire insumos via importação e utiliza-os para fabricar produtos que serão exportados.

Teoricamente, eles teriam direito à isenção de impostos em uma próxima compra, porém, a empresa não tem interesse em adquirir novas mercadorias. Assim, deve solicitar a restituição do que já foi pago a título de impostos.

Operações especiais

No que diz respeito às modalidades de isenção e suspensão, o empreendedor ainda encontra algumas operações especiais:

  • drawback para embarcação: cabível tanto na isenção quanto na suspensão;
  • drawback para reposição de matéria prima: aplicável somente nos casos de isenção;
  • drawback intermediário: para isenção e suspensão.

Vale destacar que, o drawback intermediário conta com a participação de outras empresas. Elas fazem a importação de mercadorias indispensáveis à industrialização de produtos secundários, e então fornecem esses itens para empresa exportadoras, ou seja, no fim das contas eles vão compor um artigo que será exportado.

Como vimos, compreender o que é e quais são as modalidades de drawback existentes é um passo fundamental para as empresas que desejam crescer e aumentar a lucratividade em suas atuações de comércio exterior. O sistema produz determinados benefícios, como a abertura e a inserção em novos mercados, a partir do corte de despesa com a produção. Com o regime drawback, é possível oferecer melhores preços e disputar com os produtos ofertados lá fora em nível de igualdade.

Gostou do artigo? Viu como conhecer o drawback é importante para potencializar as suas ações de comércio exterior e os resultados do seu negócio? Então, aproveite para dividir essa informação com seus amigos e parceiros e compartilhe este post nas redes sociais!

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