Importação

Entenda como funciona o regime de Entreposto Aduaneiro

fevereiro 21, 2020
Tempo de leitura 4 min

Em tempos de crise, você precisa buscar soluções diferentes para fazer com que seu negócio se mantenha competitivo no mercado, e o regime de Entreposto Aduaneiro é uma saída estratégica para alcançar esse objetivo. O comércio exterior é uma maneira eficiente de buscar a redução de custos e também o crescimento de um negócio, por isso essa alternativa não pode ser descartada.

Neste artigo, você saberá o que é o Entreposto Aduaneiro, como ele funciona e por que você deve apostar nesse regime de importação. Continue a leitura e fique por dentro desse assunto tão importante para o seu negócio!

O que é o regime de Entreposto Aduaneiro e como funciona?

Em suma, podemos afirmar que o Entreposto Aduaneiro é uma excelente alternativa logística de gestão de estoque de mercadorias importadas. 

Por meio desse regime, é possível suspender o pagamento de tributos por tempo predeterminado. Inclusive, o beneficiário do regime consegue nacionalizar os produtos em lote, tudo de acordo com as necessidades comerciais criadas pelo seu negócio, isto é, conforme as vendas são feitas, a nacionalização dos produtos em lote é realizada.

No caso do regime de importação comum, você precisa fazer a nacionalização de todo o lote de uma vez só. Isso torna o fluxo de caixa mais oneroso e, consequentemente, dificulta as operações quando as vendas demoram a sair.

É válido ressaltar o tempo de permanência das mercadorias no recinto. Nessa situação, ela varia de acordo com a vigência do contrato. No entanto, o prazo máximo é de um ano, podendo ser prorrogado para até dois anos, contados da data de admissão. É claro que existem também as situações consideradas especiais, mas, nesse caso, é preciso respeitar o limite de três anos.

Quando o tempo de permanência se encerra, é preciso fazer a reexportação, a exportação ou a transferência dos produtos para outro regime aduaneiro especial. Quando isso não acontece, a ocorrência caracteriza-se como abandono das mercadorias.

Quais as vantagens desse tipo de regime de importação?

Depois de entender seu conceito e como funciona o Entreposto Aduaneiro, de acordo com João Tenório, supervisor de Importação Eólica da JM Aduaneira, os principais benefícios desse regime são:

Disponibilidade de estoque próximo

Normalmente, as mercadorias que são produzidas na China levam cerca de 95 dias para chegar nos estoques. Com o regime de Entreposto Aduaneiro existe a possibilidade de ter, à sua disposição, uma quantidade maior de mercadorias localmente, sem necessitar recorrer a todo o processo de importação.

Devido ao beneficiário conseguir deixar a carga em um armazém em zona secundária (porto seco) — o que pode ser feito por até um ano —, é possível otimizar o espaço e reduzir custos para a manutenção da carga no armazém.

Vantagens para produtos que aguardam liberação da Anvisa

Nesse caso, eles podem ser colocados no mercado imediatamente após sua liberação. Isso agiliza o processo e facilita as negociações.

A nacionalização pode ser feita por uma empresa diferente daquela que adquiriu os produtos

Dessa forma, você pode ter um representante local, o qual só precisa ter em mãos a fatura comercial original, a cópia do conhecimento de embarque e o packing list que corresponde ao lote que será desembaraçado.

Menores custos

Devido ao regime gozar de suspensão dos tributos, o beneficiário do regime despenderá menos recursos do seu caixa porque pagará os tributos proporcionalmente à retirada fracionada da carga.

Maior controle e segurança

Maior controle e segurança na informação em relação à quantidade da carga. No processo do regime de Entreposto Aduaneiro, assim que é identificada a presença da carga e do container no porto, a carga é desovada e o container é devolvido para um terminal vazio.

A carga que estava dentro do container é conferida para assim proceder-se a entrada no armazém. É válido destacar que somente podemos realizar o registro da Declaração de Importação (DI) após a presença da carga no armazém.

Sendo assim, é possível verificar ali a exatidão da carga com o que consta nos documentos que a acompanham: Invoice, Packing List e Conhecimento de Embarque. Com isso, torna-se viável identificar volumes a mais ou a menos do que estava declarado nos documentos e evitar erros no momento do registro da DI.  

Como uma empresa especializada pode facilitar os trâmites legais?

É de suma importância que você conte com profissionais competentes e especialistas em consultorias de negócios internacionais aduaneiros não apenas para facilitar os trâmites legais, mas também para ajudar na redução de custos e, consequentemente, na otimização da lucratividade do seu negócio.

O Entreposto Aduaneiro flexibiliza as negociações e otimiza a geração de crédito rotativo para o seu negócio. Por fim, vale lembrar que a permanência provisória dos produtos nos locais entrepostos reduz muito o congestionamento nos portos.

Gostou do nosso artigo? Então aproveite a oportunidade e conheça os tipos de licença de importação. Boa leitura!

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